Altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
